Processo 157764/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 10:24
Autuado em 28/02/2014 10:24
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 842/2016 da Segunda Câmara, de 14/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2016 Acórdão   842/ 2016 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/03/2016 Acórdão   842/ 2016 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/02/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Gestor ordenador das despesas APARECIDA JARDINI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Entidade tomadora LAR SANTO ANTONIO DE CAMBÉ
Representante legal JOAO DALMACIO PAVINATO

Juntadas
DataDescrição
31/03/2015 01:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 267075/15
25/03/2015 13:19 AR do Ofício OCN - 1815/2015 - DP
25/03/2015 13:19 AR do Ofício OCN - 1811/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/03/2015 Ofício de Contraditório   1811/ 2015   
DP  03/03/2015 Ofício de Contraditório   1815/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2016 1317 Acórdão nº 842/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 02/03/2016
27/02/2015 1069 Despacho Processual Diverso nº 359/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3288/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2016 13:12 DP  
11/04/2016 09:45 DEX Informação nº 2465/2016 -
16/03/2016 11:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 861/2016 -
15/03/2016 12:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 717/2016 -
03/03/2016 09:09 S2C  
29/02/2016 12:02 GCFAMG  
24/02/2016 11:46 S2C Certidão de Sessão nº 204/2016 -
20/01/2016 15:31 GCFAMG  
17/12/2015 17:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 191/2016 -
17/12/2015 17:07 SMPjTC Parecer nº 11/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade atestada pelo órgão instrutor. Ausência de documentos. Irregularidade e multa.
11/05/2015 15:02 DAT Instrução nº 4314/2015 - o nº:
26/02/2015 08:14 DP Ofício de Contraditório nº 1811/2015 -
26/02/2015 08:14 DP Ofício de Contraditório nº 1815/2015 -
06/03/2014 09:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 359/2015 -
06/03/2014 09:23 DAT Instrução nº 232/2015 -
28/02/2014 10:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3288/2014 -

Voltar a Consulta